Santos, domingo, 22 de Outubro de 2017
Conheça o Procon Santos

PROCON/Santos - Instrumento de garantia dos direitos do consumidor

O PROCON/Santos - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se consolida na cidade por um trabalho de excelência nas tarefas de informar, orientar e defender os interesses e direitos do consumidor. O órgão é vinculado à Secretaria de Defesa da Cidadania e conveniado à Fundação Procon-SP e, além de receber as queixas, contatar as empresas ou serviços reclamados e aplicar sanções, também promove a conciliação entre consumidor e fornecedor.

O PROCON/Santos tem competência para apreciar todos os assuntos que configurem relação de consumo. Anteriormente chamado de Cidoc, a mudança de nome nasceu em razão de uma pesquisa realizada no Poupatempo, direcionada aos consumidores. O resultado foi que 90% dos entrevistados disseram conhecer a marca PROCON, sem associá-la ao Cidoc. A partir daí, percebeu-se a necessidade de mudar o nome para alcançar o público com mais eficiência, além de padronizar a marca com os demais municípios da Baixada Santista.

O Posto de Atendimento do Poupatempo, que fica na Rua João Pessoa, 246, no Centro, está aberto a todos os munícipes de a feira, das 8h às 17h e aos sábados das 8h às 13h.

No último ano, o posto do PROCON/Santos no Poupatempo fez 14 mil atendimentos, com média de 1.200 por mês e conseguiu reduzir o espaço de tempo entre as audiências de uma hora para 30 minutos.

 
SECRETÁRIO
Flávio Jordão

Flávio Jordão, 40, casado e pai de uma filha. Cursando Master em Liderança e Gestão Pública pelo CLP/Harvard Kennedy School, pós-graduado em Gestão Pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e Administrador de Empresas pela Universidade Católica de Santos (UniSantos). Na atual Gestão, foi Ouvidor Público Municipal, responsável por desenvolver, entre outros programas, o Viva o Bairro, levando o poder público para perto do cidadão. Também implantou o Sistema de Ouvidoria Municipal (SOM), sistema que permite o acompanhamento das reclamações, solicitações e sugestões à Administração Municipal. Atuou como coordenador técnico na Secretaria de Estado da Educação, chefe de Gabinete do ex-deputado Paulo Alexandre Barbosa e assessor especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. Coordenou, ainda, o programa Acelera São Paulo pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado.

 

CHEFE DO DEPARTAMENTO

Rafael Quaresma Viva

Advogado, casado, Rafael Quaresma Viva, 38 anos, é mestre em Direito do Consumidor e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Professor universitário titular nas cadeiras de Direito do Consumidor e Direito Processual Civil, na UNISANTOS, UNIMES, UNIP e UNIMONTE. Coordenador da pós-graduação em Direito do Consumidor na UNISANTOS. Coordenador do curso de extensão em Direito do Consumidor na Escola Superior de Advocacia de Santos – ESA/Santos. É autor das obras "Responsabilidade Civil Objetiva" e "O Direito do Consumidor na visão do STF e do STJ". Atuou por 12 anos nas causas de consumidores, tendo integrado a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Santos. Participa, como Relator, do 14º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Santos. É conferencista e palestrante, além de comentarista, todas as terças-feiras, do programa de rádio Bom Dia CDL, da Rádio Santos, 92,5 FM e consultor da Rádio CBN, onde participa quinzenalmente do quadro "O Consumidor e os seus Direitos".

POUPATEMPO - AV. João Pessoa, 244/266 - CENTRO - SANTOS/SP
Atendimento: segunda a sexta das 8h às 17h