Santos, sábado, 19 de Setembro de 2020
Conheça o Procon Santos

PROCON/Santos - Instrumento de garantia dos direitos do consumidor

O PROCON/Santos - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se consolida na cidade por um trabalho de excelência nas tarefas de informar, orientar e defender os interesses e direitos do consumidor. O órgão é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e conveniado à Fundação Procon-SP e, além de receber as queixas, contatar as empresas ou serviços reclamados e aplicar sanções, também promove a conciliação entre consumidor e fornecedor.

O PROCON/Santos tem competência para apreciar todos os assuntos que configurem relação de consumo. Anteriormente chamado de Cidoc, a mudança de nome nasceu em razão de uma pesquisa realizada no Poupatempo, direcionada aos consumidores. O resultado foi que 90% dos entrevistados disseram conhecer a marca PROCON, sem associá-la ao Cidoc. A partir daí, percebeu-se a necessidade de mudar o nome para alcançar o público com mais eficiência, além de padronizar a marca com os demais municípios da Baixada Santista.

O Posto de Atendimento do Poupatempo, que fica na Rua João Pessoa, 246, no Centro, está aberto a todos os munícipes de a feira, das 8h às 17h e aos sábados das 8h às 13h.

No último ano, o posto do PROCON/Santos no Poupatempo fez 14 mil atendimentos, com média de 1.200 por mês e conseguiu reduzir o espaço de tempo entre as audiências de uma hora para 30 minutos.

 

CHEFE DO DEPARTAMENTO

Rafael Quaresma Viva

Advogado, casado, Rafael Quaresma Viva, 41 anos, é Mestre em Direito do Consumidor e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Professor universitário titular nas cadeiras de Direito do Consumidor, Prática Jurídica Civil e Teoria Geral do Direito Civil na UNIMES, São Judas (USJT) e STRONG-ESAGS, além de lecionar na pós-graduação como professor convidado. É autor das obras "Responsabilidade Civil Objetiva" e "O Direito do Consumidor na visão do STF e do STJ". Atuou por 12 anos nas causas de consumidores, tendo integrado a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Santos. É conferencista e palestrante, além de comentarista, todas as segundas-feiras, do programa CDL NO AR, da Rádio Santa Cecília, 107,7 FM. Coordena desde 2013 o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor de Santos - PROCON/Santos, órgão conveniado à Fundação PROCON/São Paulo. É membro do BRASILCON e Representante dos Usuários de Telecomunicações junto à ANATEL.

POUPATEMPO - AV. João Pessoa, 244/266 - CENTRO - SANTOS/SP
Atendimento: segunda a sexta das 8h às 17h